Termos e condições
Última atualização em 19 de dezembro de 2023
Bem-vindo ao site da Onara Cosmetics, www.onaracosmetics.com (o “Site”).
Estes Termos e Condições são acordados entre a firma Pablo Ribeiro, Unipessoal LDA, com sede na Travessa Fernão Magalhães, 91 – Porto. Com número de identificação fiscal 517562286, doravante designada por “Onara Cosmetics” e as pessoas que desejam efetuar compras através do site “www.onaracosmetics.com” doravante designadas por “Utilizador”. A firma tem como atividade a venda de produtos de cosmética a retalho.
Ambas as partes acordam que as compras efetuadas através do site “www.onaracosmetics.com” serão reguladas exclusivamente pelo presente contrato com exclusão de quaisquer condições previamente disponíveis no site.
ATENÇÃO! Por favor, leia atentamente os seguintes termos e condições (“Termos”) que regem o seu uso (incluindo acesso, navegação e/ou uso de quaisquer recursos interativos) das partes do site ONARA COSMETICS acessíveis em www.onaracosmetics.com, bem como e incluindo quaisquer outros sites ou páginas da ONARA COSMETICS acessíveis através do site da ONARA COSMETICS ou de outros sites promocionais que a ONARA COSMETICS hospeda ou patrocina, como minisites ou páginas de serviços de redes sociais de terceiros.
A ONARA COSMETICS fornece conteúdo e os serviços disponíveis no site para você, sujeito aos seguintes termos e condições (“Termos e Condições”). Por favor, leia estes Termos e Condições cuidadosamente antes de usar o site.
Se você não concorda com estes Termos e Condições, por favor não utilize o site.
OBSERVE QUE ESTES TERMOS CONTÉM DISPOSIÇÕES QUE REGEM A RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS ENTRE AMBAS AS PARTES (NÓS E VOCÊ).
O uso do site está sujeito a estes Termos juridicamente vinculativos e constitui a sua concordância em se vincular e agir de acordo com estes Termos.
Reservamo-nos o direito de alterar os Termos a qualquer momento.
Quaisquer alterações serão publicadas no site www.onaracosmetics.com e você concorda em aceitar tais alterações.
1. PRIVACIDADE
Por favor, leia atentamente a nossa Política de Privacidade, que redige a maneira como lidaremos com qualquer informação pessoal que você nos fornecer. A Política de Privacidade está sujeita aos termos e condições desta Declaração Legal.
2. CONDIÇÕES DE VENDA
Trabalhamos diariamente com a máxima produtividade, contudo, apesar dos esforços, os erros podem acontecer na mesma. A ONARA COSMETICS não se responsabiliza por erros nos preços no site, erros tipográficos, disponibilidade de artigos e ou derivados. A ONARA COSMETICS reserva -se sempre no direito de rever os erros e analisar os mesmos. E se for o caso proceder á correção destes e cancelar o seu pedido, mesmo que já tenha recebido um email de confirmação sobre o mesmo.
A confirmação final da encomenda pelo Utilizador equivale à aceitação plena e completa dos preços e descrição dos produtos disponíveis para venda assim como destas Condições Gerais de Venda que serão as únicas aplicáveis ao contrato assim concluído.
A empresa honrará as encomendas recebidas online unicamente até ao limite dos stocks disponíveis. Na falta de disponibilidade do produto a EMPRESA compromete-se a informar o Utilizador logo que lhe seja possível.
O uso do site www.onaracosmetics.com é permitido apenas para maiores de 18 anos e ou a idade legal na jurisdição em que habita, o site está direcionado para os habitantes de Portugal Continental.
3. CONDIÇÕES DE ENVIO E DEVOLUÇÃO
A ONARA COSMETICS vende produtos no site www.onaracosmetics.com ou loja física e para proceder á devolução de um artigo você terá de devolver o mesmo através do mesmo método que o recebeu e ou adquiriu.
Não é permitida a revenda de nenhum artigo a não ser que exista um contrato comercial celebrado entre ambas as partes (ONARA COSMETICS E VOCÊ).
4. GRAU DE PRECISÃO DOS CONTEÚDOS
Descrevemos os produtos da forma mais completa que podemos, contudo podem ocorrer erros nas tonalidades e certas características dos mesmos. A ONARA COSMETICS não se responsabiliza por nenhum tipo de problema ou situação ocorrida.
5. PREÇOS e pagamentos
Quando aplicável, os preços exibidos no site ONARA COSMETICS são mostrados em euros e incluem impostos. Os preços são fornecidos para fins informativos e não são vinculativos. Observe também que os preços mostrados podem variar entre continentes. O preço exibido é baseado na jurisdição inferida do endereço IP do seu computador. Os preços permanecem sujeitos a alterações sem aviso prévio.
No site “www.onaracosmetics.com” é permitido ao “Utilizador” o pagamento com as seguintes modalidades via easypay – Instituição de Pagamento Lda:
- Cartão de crédito (VISA, Mastercard)
- Referência Multibanco
- MB Way
6. PROIBIÇÕES
Você não pode usar o site para fins comerciais. Não é permitido o envio de e-mail não solicitado (spam) ou materiais publicitários ou promocionais. Não é permitida nenhuma prática de má conduta direcionada contra a ONARA COSMETICS. Não é permitida a hospedagem de códigos ou transmissão dos mesmos através do site www.onaracosmetics.com, não é tolerável qualquer prática que danifique ou infrinja os direitos legais da ONARA COSMETICS. Se você não cumprir estas obrigações legais fornecidas neste Termos e Condições você é responsabilizado pelas consequências da sua conduta.
Ao utilizar o site você concorda com estes Termos e Condições. Você concorda em indenizar, defender e isentar a ONARA COSMETICS e o seu respetivo quadro de funcionários de e contra todas as perdas, despesas, danos e custos, incluindo honorários advocatórios razoáveis, resultantes de qualquer violação destes Termos e Condições da sua parte. Reservamo-nos o direito de assumir, às nossas próprias custas, a defesa e o controle exclusivos de qualquer assunto sujeito a indenização por você, caso em que você cooperará totalmente connosco na afirmação de quaisquer defesas disponíveis.
Esta disposição não exige que você nos indenize por qualquer prática comercial injusta de tal parte ou por fraude, engano, falsa promessa, deturpação ou ocultação, supressão ou omissão.
7. FALHA NOS TERMOS E CONDIÇÕES POR PARTE DA ONARA COSMETICS
A falha por parte da ONARA COSMETICS em fazer cumprir qualquer parte destes Termos e Condições não constituirá uma renúncia de qualquer um dos direitos da ONARA COSMETICS aqui descritos para ações passadas ou futuras.
8. RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS
Sem prejuízo do recurso aos Tribunais, em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer às entidades de resolução alternativa de litígios (RAL) constantes da lista disponível em www.consumidor.gov.pt, à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios online (disponível em http://ec.europa.eu/consumers/odr), destacando-se as seguintes entidades de resolução alternativa de litígios de consumo:
- CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (arbitragemdeconsumo.org);
- CIMAAL – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve (consumidoronline.pt)
- Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto (cicap.pt); e
- Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo) (ciab.pt);
Para mais informações acerca da resolução de litígios, consulte o Portal do Consumidor em www.consumidor.gov.pt/.